Artigos

Medidas Jurídicas para a Reorganização de Passivo Empresarial: caminhos estratégicos para enfrentar a crise

Por Henrique Zalaf A reorganização de passivo empresarial não se limita à análise financeira ou à negociação direta com credores. ...

Plano de Reorganização de Passivo Empresarial: o que é e por que ele é decisivo em momentos de crise

Por Henrique Zalaf Um plano de reorganização de passivo empresarial é, antes de tudo, um instrumento estratégico de reequilíbrio financeiro. ...

Cobrança retroativa de contribuição sindical e seus parâmetros

Por Lívia Correa Foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal, em 24/12/2025, decisão que consolida o entendimento de que, embora a ...

As barreiras que ainda impedem a conformidade das empresas

Por Henrique Zalaf Nos últimos meses, observa-se um movimento claro de aumento da fiscalização pela Autoridade Nacional de Proteção de ...

Nova tributação de altas rendas (Lei nº 15.270/2025)

Por Alexandre Bedin 1. Introdução A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, promoveu alterações estruturais nas ...

A Nova Fase da Proteção de Dados no Brasil: a Transformação da ANPD em Agência Reguladora

Por Henrique Zalaf A recente edição da Medida Provisória 1.317/2025 (MP 1.317/2025) representa um marco institucional para o regime de ...

O Fim do ICMS-ST e a Complexa Travessia da Reforma Tributária: Um Panorama para o Empresariado Brasileiro

Por Alexandre Bedin A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária sobre o Consumo, marca um ...

DUE DILIGENCE TRABALHISTA E ESG SOCIAL: O Novo Papel das Empresas na Gestão de Riscos e Responsabilidade Social

Livia Correa Nos últimos anos, o conceito de ESG — sigla para Environmental, Social and Governance — tem se consolidado ...

Turnaround e Dívidas: a relevância estratégica da atuação jurídica especializada

Por Ivan Castrese O turnaround empresarial, também conhecido como reestruturação, consiste em um processo estratégico que tem por finalidade reverter ...

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