Artigos

Turnaround e Dívidas: a relevância estratégica da atuação jurídica especializada

Por Ivan Castrese O turnaround empresarial, também conhecido como reestruturação, consiste em um processo estratégico que tem por finalidade reverter ...

Alerta Legal CBPZ: Implantação Final do Domicílio Judicial Eletrônico

Por Henrique Zalaf O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluindo a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de um ...

Acordos Extrajudiciais Homologados Na Justiça Do Trabalho: Vantagens, Riscos E Tendências

Por Lívia Correa A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma inovação relevante: a ...

O fator humano na segurança digital: riscos jurídicos, financeiros e a urgência de uma nova cultura corporativa

Por Henrique Zalaf A segurança digital no Brasil enfrenta um desafio persistente: o fator humano continua sendo o elo mais ...

Tema 1.203 do STJ: a suspensão da exigibilidade de créditos não tributários por fiança bancária e seguro-garantia

Por Ivan Castrese O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese do Tema 1.203, ...

Empresas têm até 23 de agosto de 2025 para adequar contratos às cláusulas-padrão contratuais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Por Henrique Zalaf Empresas têm até 23 de agosto de 2025 para revisar e adaptar seus contratos que envolvam transferências ...

ATUALIZAÇÃO NORMATIVA: O QUE MUDOU NO ART. 81?

Por Lívia Correa Em 3 de julho de 2025, entrou em vigor a Portaria MTE nº 1.131/2025, que reformula o art. 81 ...

Alerta Tributário: Compensações Via Associações São Armadilhas Legais

Por Alexandre Bedin Temos observado um aumento preocupante na oferta de “soluções” para compensação de impostos por meio de associações. ...

STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e flexibiliza o Marco Civil da Internet

Por Henrique Zalaf Nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dois recursos ...

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