Artigos

DUE DILIGENCE TRABALHISTA E ESG SOCIAL: O Novo Papel das Empresas na Gestão de Riscos e Responsabilidade Social

Livia Correa Nos últimos anos, o conceito de ESG — sigla para Environmental, Social and Governance — tem se consolidado ...

Turnaround e Dívidas: a relevância estratégica da atuação jurídica especializada

Por Ivan Castrese O turnaround empresarial, também conhecido como reestruturação, consiste em um processo estratégico que tem por finalidade reverter ...

Alerta Legal CBPZ: Implantação Final do Domicílio Judicial Eletrônico

Por Henrique Zalaf O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluindo a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de um ...

Acordos Extrajudiciais Homologados Na Justiça Do Trabalho: Vantagens, Riscos E Tendências

Por Lívia Correa A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma inovação relevante: a ...

O fator humano na segurança digital: riscos jurídicos, financeiros e a urgência de uma nova cultura corporativa

Por Henrique Zalaf A segurança digital no Brasil enfrenta um desafio persistente: o fator humano continua sendo o elo mais ...

Tema 1.203 do STJ: a suspensão da exigibilidade de créditos não tributários por fiança bancária e seguro-garantia

Por Ivan Castrese O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese do Tema 1.203, ...

Empresas têm até 23 de agosto de 2025 para adequar contratos às cláusulas-padrão contratuais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Por Henrique Zalaf Empresas têm até 23 de agosto de 2025 para revisar e adaptar seus contratos que envolvam transferências ...

ATUALIZAÇÃO NORMATIVA: O QUE MUDOU NO ART. 81?

Por Lívia Correa Em 3 de julho de 2025, entrou em vigor a Portaria MTE nº 1.131/2025, que reformula o art. 81 ...

Alerta Tributário: Compensações Via Associações São Armadilhas Legais

Por Alexandre Bedin Temos observado um aumento preocupante na oferta de “soluções” para compensação de impostos por meio de associações. ...

Fique informado!

Preencha o formulário e receba as últimas novidades.