Alerta Legal CBPZ: Implantação Final do Domicílio Judicial Eletrônico
Por Henrique Zalaf O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluindo a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de um ...
Por Henrique Zalaf O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluindo a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de um ...
Por Lívia Correa A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma inovação relevante: a ...
Por Henrique Zalaf A segurança digital no Brasil enfrenta um desafio persistente: o fator humano continua sendo o elo mais ...
Por Ivan Castrese O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese do Tema 1.203, ...
Por Henrique Zalaf Empresas têm até 23 de agosto de 2025 para revisar e adaptar seus contratos que envolvam transferências ...
Por Lívia Correa Em 3 de julho de 2025, entrou em vigor a Portaria MTE nº 1.131/2025, que reformula o art. 81 ...
Por Alexandre Bedin Temos observado um aumento preocupante na oferta de “soluções” para compensação de impostos por meio de associações. ...
Por Henrique Zalaf Nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dois recursos ...
Por Lívia Correa Com o presente artigo, temos o intuito de trazer mais uma lei voltada para a prevenção e ...
Preencha o formulário e receba as últimas novidades.