Artigos

ANPD aumenta rigor e intensifica investigações

Por Henrique Zalaf Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a recente intensificação das investigações pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados …

A importância da assessoria jurídica na venda da sua empresa

Por Ivan Castrese Não tenha dúvida: você deve se preocupar com a assessoria jurídica ao vender sua empresa, pois essa …

Flexibilização extrajudicial para inventário e divórcios consensuais com menores ou incapazes envolvidos

Por Thaís Paladino A recente Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para o cenário …

Desobrigação de Pagamento de IPTU em Terrenos: Uma Análise Jurídica

Por Alexandre Bedin O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de …

Conflito de Interesses na Nomeação do Encarregado de Dados

Por Henrique Zalaf A Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, trouxe a regulamentação do encarregado de …

Como Aumentar o Valor Jurídico do Seu Negócio

Por Ivan Castrese O valor jurídico de um negócio vai além do seu valor de mercado. Ele engloba a proteção …

O Direito das Famílias e Sucessões e seus impactos nas empresas

Por Thaís Paladino A legislação brasileira, no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões, exerce um papel fundamental na dinâmica …

Impactos da Reforma Tributária sobre as Empresas no Simples Nacional

Por Alexandre Bedin A recente proposta de Reforma Tributária no Brasil tem provocado debates significativos sobre seus efeitos para as …

O Encarregado de Dados na Regulamentação da ANPD

Por Henrique Zalaf A Resolução nº 18 da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), aprovou o regulamento que orienta …