Por Ivan Castrese
O turnaround empresarial, também conhecido como reestruturação, consiste em um processo estratégico que tem por finalidade reverter o quadro de declínio de uma empresa em crise financeira, restabelecendo sua rentabilidade e devolvendo-lhe a estabilidade necessária à continuidade das atividades. Em situações marcadas pelo endividamento crescente, a adoção de medidas de turnaround revela-se indispensável para evitar a falência e assegurar a sobrevivência do negócio.
Nesse contexto, a atuação de advogados especializados em Direito Empresarial, Insolvência e Reestruturação de Dívidas assume papel central. Trata-se de um processo que, além de profundo, exige segurança jurídica, eficiência nas negociações e estrita observância à legislação. A presença do profissional do Direito não apenas confere legitimidade às soluções adotadas, como também protege a empresa e seus gestores de riscos futuros.
O termo Turnaround Management significa, em tradução literal, “virar para a direção oposta”. Essa ideia traduz-se em uma transformação radical que vai muito além de um simples alívio financeiro de curto prazo.
O processo inicia-se com um diagnóstico detalhado das causas da crise, que podem ser de ordem financeira, operacional, de gestão ou até mesmo relacionadas ao mercado. Em seguida, adota-se a etapa de contenção, na qual medidas emergenciais buscam estabilizar o fluxo de caixa, reduzir custos, otimizar ativos e, sobretudo, renegociar dívidas. Por fim, entra em cena a fase de recuperação, marcada pela implementação de mudanças estruturais e estratégicas que visam restituir a lucratividade a longo prazo. Nesse percurso, são frequentes as medidas judiciais preventivas e defensivas que conferem fôlego e segurança à empresa.
A experiência demonstra que, especialmente nas pequenas e médias empresas, o turnaround costuma resolver os problemas sem necessidade de ingresso em Recuperação Judicial, instrumento que, embora eficaz em determinados cenários, é mais burocrático, custoso e exige uma abordagem multidisciplinar. O caminho da negociação, por outro lado, tende a ser mais ágil, flexível e menos oneroso.
Entre os aspectos mais relevantes do trabalho jurídico nesse processo está a negociação estratégica de dívidas. O advogado realiza a análise minuciosa do passivo, avaliando juros, garantias e a legalidade das cobranças, além de conduzir a mediação com credores – sejam bancos, fornecedores ou parceiros comerciais – para obter condições mais adequadas, como alongamento de prazos, períodos de carência ou até mesmo reduções no valor devido (haircuts). A formalização desses acordos em instrumentos jurídicos válidos garante segurança a ambas as partes e evita litígios futuros.
Outra contribuição essencial é assegurar que as decisões urgentes próprias do turnaround, como cortes de custos, renegociação de contratos ou alienação de ativos, sejam tomadas em conformidade com as normas legais aplicáveis, prevenindo nulidades e riscos de responsabilização. A atuação jurídica também é crucial para orientar a gestão em momentos de crise, prevenindo responsabilizações pessoais de sócios e administradores e assegurando defesas eficazes em eventuais ações judiciais que se somem ao cenário adverso.
O turnaround uma verdadeira corrida contra o tempo, na qual cada decisão pode significar a diferença entre a continuidade ou a extinção da empresa. A presença do advogado especialista não é um luxo, mas uma necessidade estratégica. Ao conjugar visão técnica, capacidade negocial e rigor jurídico, o profissional oferece a sustentação necessária para transformar o passivo em um problema administrável, garantindo que a empresa possa, enfim, retomar seu foco no que realmente importa: a reconstrução de sua trajetória e a recuperação de sua força no mercado.