Lívia Gonçalves Correa
Em um mundo cada vez mais dinâmico e com mudanças constantes no mercado de trabalho, é fundamental que as relações trabalhistas sejam bem regulamentadas desde seu início.
O presente artigo tem a finalidade de elucidar, tanto para os empregadores, quanto para os empregados, a importância de um contrato de trabalho claro, completo e bem estruturado.
O contrato de trabalho é um acordo firmado entre empregador e empregado, onde o trabalhador se compromete a prestar serviços de forma subordinada, pessoal, não eventual e mediante remuneração. Pode ser feito de forma escrita ou verbal, por tempo determinado ou indeterminado, freelancer, etc. O contrato de trabalho define as regras, direitos e deveres entre ambas as partes.
Ele é regido por normas legais que visam assegurar um equilíbrio entre as partes, prevenindo abusos e garantindo um ambiente de trabalho seguro e justo.
Para o empregado, o contrato de trabalho define claramente os seus direitos, como recebimento de salário, jornada de trabalho, férias, 13º salário, licenças, entre outros.
Já para o empregador, o contrato de trabalho tem a finalidade de gerar segurança, estabelecendo para o empregado suas responsabilidades, como por exemplo, o cumprimento dos horários estipulados e políticas de confidencialidade.
A elaboração de um bom contrato de trabalho ajuda a prevenir litígios futuros.
Quando as condições de trabalho são estabelecidas de maneira clara e objetiva no contrato, fica mais difícil que surjam desentendimentos ao longo do tempo.
Todavia, ainda que surjam tais litígios, é possível constar em contrato alternativas a fim de evitar processos judiciais, como por exemplo inclusão de cláusulas que preveem a utilização da mediação ou arbitragem.
A não formalização de um contrato de trabalho ou a elaboração de um contrato que não esteja em conformidade com a lei pode resultar, além de litígios futuros, em multas para o empregador e perda de direitos para o empregado.
Cabe lembrar ainda que o contrato de trabalho não se trata de um documento rígido, podendo ser flexibilizado de acordo com a situação e personalizado, desde que respeitada a legislação.
Ele pode ser ajustado para refletir as peculiaridades da função desempenhada pelo trabalhador ou a natureza do negócio do empregador.
Um exemplo claro dessa personalização são as cláusulas que abordam questões como home office, teletrabalho, confidencialidade, não concorrência, entre outras, são formas de adaptar o contrato às necessidades de cada situação.
Assim, um contrato bem redigido e justo fortalece a relação de confiança entre empregador e empregado, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável.
Demonstrar comprometimento com os direitos do trabalhador é uma atitude que pode valorizar a reputação do empregador no mercado.
Por fim, vale reforçar que um contrato de trabalho bem feito não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta essencial para uma relação de trabalho saudável e segura. Ele deve ser visto como um pacto de respeito e transparência entre empregador e empregado, que assegura uma convivência produtiva e harmoniosa, evitando problemas legais e operacionais no futuro.